Turma VIII – Curso Inteligência Artificial Generativa: Teoria e Prática na Produção de Textos Jurídicos

Módulo AVANÇADO

Objetivo: Aprofundar os fundamentos teóricos e éticos da Inteligência Artificial generativa apresentados no módulo básico, capacitando membros e servidores para o uso prático, ético e estratégico, no Ministério Público, da Inteligência Artificial Generativa (IA-GEN) na produção de textos jurídicos funcionais, por meio do domínio das ferramentas Gemini 2.5 (produção textual principal), NotebookLM (pesquisa jurídica inteligente) e PerplexityAI (organização e resgate de conhecimento jurídico individualizado).

Datas e horário: 28 (8h às 12h e 14h às 18h) e 29/05 (8h às 12h) de 2026

Carga horária: 12h/a

Público-alvo: Membros e servidores do MPPE que tenham concluído o módulo básico, com prioridade para os Analistas Jurídicos e Servidores que atuam como Assessores de Membro.

Modalidade: presencial

Local: Escola Judicial de Pernambuco – ESMAPE/ Laboratório de Informática (Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n - Bairro Ilha Joana Bezerra, Recife/PE).

Vagas: 60

Realização: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco /ESMP

Apoio: ESMAPE – Escola Judicial de Pernambuco

Evento certificado para os participantes com frequência mínima de 8 horas de participação.

Instrutores

HAROLDO CARNEIRO LEÃO SOBRINHO – Mestre em Direito pela UNICAP, Especialista em Direito Público pela Universidade do Estado da Bahia (2005). Atualmente é Juiz de Direito Titular do Terceiro Gabinete da Segunda Turma Recursal do Primeiro Colégio Recursal - Capital. Professor da ESMAPE - Escola Judicial do TJPE.

GUILHERME CARVALHEIRA TILDES – Pós graduado, latu sensu, em Direito Civil e Processual Civil pela Esmape (2015) e em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Cândido Mendes (2018). Atualmente exerce suas atividades como Assessor Téc. Judiciário junto ao Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel.

IRVING WILLIAM CHAVES HOLANDA - Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, linha de pesquisa: Cidadania Digital (2024). Atualmente é Chefe de Gabinete de Desembargador TJPE. Autor do livro: Recurso Extraordinário: Da teoria recursal até o e-RE.

Conteúdo programático

Módulo Avançado (Turma VIII)

Módulo 1 – Panorama Geral da IA-GEN no Ministério Público

    • Revisitando fundamentos básicos para utilização da Inteligência Artificial Generativa – IA-GEN (tokens, persona, temperatura, verbosidade, paletas de estilo e tom, alucinação etc.).

    • Uso ético e responsável e o pilar da supervisão humana

Módulo 2 – Introdução ao Gemini 2.5

    • Ambiente, recursos e boas práticas

    • Produção de textos jurídicos: peças, relatórios, notas e pareceres

    • Modelagem de prompt jurídico-institucional

Módulo 3 – Garimpagem Jurídica com Perplexity e NotebookLM

    • Pesquisa fundamentada com Perplexity: acurácia, fontes e riscos

    • Criação de um segundo cérebro jurídico com NotebookLM

    • Métodos CODE: Capturar, Organizar, Destilar, Expressar

Módulo 4 – Aplicação da Metodologia SAGE

    • Síntese e Análise do problema jurídico

    • Garimpagem com IA e bases jurídicas públicas

    • Execução textual com Gemini e validação supervisionada

Módulo 5 – Oficina Prática com Casos do MPPE

    • Redação assistida de peças reais

    • Elaboração de pareceres, manifestações e notas técnicas

    • Feedback, refinamento e revisão ética/humana

Produtos Entregáveis

    • Modelos de prompts otimizados para o MPPE

    • Templates de manifestações e pareceres com IA-GEN

    • Roteiros de aplicação da metodologia SAGE

    • Material teórico atualizado (PDF interativo)

    • Banco de prompts

    • Livro/apostila com informações sobre o uso das tecnologias

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