Seminário de Integração entre o Ministério Público de Pernambuco e o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - I Macrorregião - Recife

Objetivo: Fortalecer a cooperação interinstitucional, promovendo o alinhamento de estratégias, fluxos de atuação e boas práticas entre o MPPE e os componentes do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), com foco na defesa da saúde da população pernambucana.

Data: 03 e 04 de novembro de 2025

Horário: 09h às 17h

Local: Auditório da OAB Pernambuco (Rua do Imperador Pedro II, 346 - Santo Antônio, Recife – PE)

Público-alvo: Promotores de Justiça do MPPE, Fiscais da Vigilância Sanitária da APEVISA e Profissionais das Vigilâncias Sanitárias (VISAS) Municipais do Estado de Pernambuco – I Macrorregião.

Programação

1º Dia (03/11)

09h – Credencimento

09h30 – Mesa de Abertura

Helena Capela – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde

Karla Baeta – Diretora da Apevisa

Liliane da Fonseca Lima Rocha – Procuradora de Justiça e Coordenadora do CAO Consumidor

Thaís Neves - Gerente da I Regional de Saúde (I Geres)

10h Palestra: Atribuições legais dos entes do Sevisa/PE no âmbito da Vigilância Sanitária

Com Karla Baeta

11h Palestra: Principais demandas do MPPE e dificuldades nas respostas dos entes do Sevisa/PE

Com Dra. Helena Capela e Dra. Liliane da Fonseca Lima Rocha

12h Debate

Moderadora: Rafaella de Andrade

12h30 Intervalo – Coffee Break

14h Palestra: Vigilância Sanitária na área de serviços de saúde e de interesse à saúde (ILP’s, Comunidades Terapêuticas, clínicas de estética, clínicas veterinárias, creches, IRAS e Segurança do Paciente).

Com Ramon Vieira/Roberta Moreira

15h30 Palestra: Vigilância em Saúde Ambiental (água e agrotóxicos)

Com Eduardo Bezerra / Daniela Lins

16h30 Debate

Moderadora: Rafaella de Andrade

17h Encerramento

2º Dia (04/11)

Programação

09h Palestra: Noções de Vigilância Sanitária na área de alimentos e Investigação de surtos alimentares

Com Mayanne Ribeiro e Paulo Leopoldino

10h30 Palestra: Vigilância em Saúde do Trabalhador com ênfase na Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho

Com Karla Baeta

12h Debate

Moderadora: Rafaella de Andrade

12h30 Intervalo – Coffee Break

14h Palestra: Vigilância Sanitária na área de medicamentos, produtos para saúde, cosméticos e saneantes.

Com Manoel Marcelino

16h30 Debate

Moderadora: Rafaella de Andrade

17h Encerramento

Promovido pelo CAO Saúde, CAO Consumidor e Apevisa (Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária)

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